Plano de estoque opções

Share A Lei 12.973 2014, fruto da conversação da moeda local Medida Provisoacuteria 627, introduziu ao ordenamento jurídico dos argumentos fortes para que a Receita Federal é uma cobrança de contribuições para as opções de ações prévias. Uma vez que deixa claro que estas se tratam de uma forma de remuneração ao empregado. Plano de Opção de Compra de Ações (ou Plano de Opcecuilatildeo de Compra de Accedilotildees) pode ser definido como um programa de longo prazo que faculta a empregados adquirentes de acesso à empresa onde trabalham por um precortante abaixo do mercado. Em linhas gerais, trata-se de uma opccedilatildeo privilegiada de compra de acadêmicos em que a empresa se compromete a vender em data futura ao empregado beneficiário. Tal programa visto, sobretudo, um prestado de empregados promissores na empresa, visto que estes, e aderirem a tais planos, aguardar determinado periacuteodo de tempo para exercer seu direito de compra das accedilotildees. Duacutevidas nunca existiram quanto agrave tributaccedilatildeo do ganho de capital pelo Imposto de Renda de Pessoa Fiacutesica (IRPF) quando o empregado vende como accedilotildees adquiridas da empresa. Contudo, não se refere a uma eventual incidecircncia de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria relativo ao acreacutescimo patrimonial verificado pelos empregados, natildeo haacute, ainda, consenso. Com um publicaccedilatildeo desta nova lei, acredita-se que a Receita Federal permite autenticar empresas pelo natildeo recolhimento estes contribuiccedilotildees, eis que, de forma indireta, e legislativas, como opções de ações se tratam de espetacutecie de ldquoremuneraccedilatildeo ao empregadordquo1. Por favor, por favor, deixe-se entrar por um tributaccedilatildeo destes valores. Os resultados são analisados ​​pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), por vezes, favoraacuteveis aos contribuintes. Nestas ocasiotildees, os conselheiros esclareceram que os planos de opccedilatildeo de compra de accedilotildees podem, eventualmente, ter natureza mercantil, um depender das suas caracteriacutesticas, quando, entatildeo, natildeo haveria a incidecircncia das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias . A Justiccedila do Trabalho, por sua vez, em diversas ocasiões, afastou a natureza salarial das Stock Options. Visto que natildeo haacute pagamento por parte da empresa em decorrecircncia da prestaccedilatildeo de serviccedilo, mas tatildeo apenas possiacutevel rendimento decorrente da flutuaccedilatildeo do preccedilo das accedilotildees no mercado. Assim, em que pese o fato da nova lei natildeo determinar expressamente uma incidecircncia da informação contributiva sobre estes valores, acredita-se que a Receita federal deveraacute intensificar a anaacutelise dos Planos de opções de ações. Eis que, em tese, o Fisco passa a contar com embasamento legal (ainda que fraca) para enquadramento destes programas no conceito de ldquoremuneraccedilatildeo ao empregadordquo. No entanto, nenhum caso de eventual autuaccedilatildeo fiscal, vemos com boas perspectivas como chances de ecircxito em eventual discussão judicial. Arte. 33: O valor da remuneração dos serviços prestados por empregados ou similares, efetuada por meio de acordo com problemas acessíveis, adotados por meio de um meio de pagamento com recursos acessíveis, desenvolvem-se adicionados ao lucro liacutequido para fins de apuraccedilatildeo do lucro real não periacuteodo de apuraccedilatildeo em que o custo ou a despesa Apropriados. Comentários de leitores Leia tambm Consultor JurdicoStock Opções A Companhia administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. A partir da publicação do Anncio de Incio, a Companhia está sujeita a definições críticas administrativas e administrativas do Mercado Novo e ao contrato de adesão ao Novo Mercado, conforme descrito a seguir. I - Apresentao O presente Regulamento estabelece como regras para o Programa de Opo de Compra ou Subscrio de Aes da GRENDENE SA e suas empresas controladas (Companhia), instituto no mbito do Plano de Outorga de Opo de Compra ou Subsídio de Aes da Companhia ), Submetido deliberao da Assembleia Geral Extraordinria da Companhia em 14 de abril de 2008. O Plano e o presente relatório foram recomendados pelo Conselho de Administração em reunio realizado em 13 de março de 2008 com alteraes aprovadas pelo Conselho de Administração em reunio realizada em 01 de Maro de 2012 e 12 de fevereiro de 2015. II Define Para os fins do presente REGULAMENTO de Outorga de Opo de Compra ou Subscrição de Aes, os termos abaixo, empregados no longo do presente instrumento, respeitaro como definies a seguir: Acionista. Pessoa física ou jurídica titular da Companhia Aes: aes ordinrias nominativas que estão sendo emitidas por Companhia Beneficirio: o Colaborador Elegvel a quem outorgada efetivamente a Opo Colaboradores Elegveis: executivos em nveis de Administradores, Diretoria e de Gerncia, excetuados nos que Fazer parte do Controle Acionrio, aptos a participar do Plano de Opo de Compra ou Subscrio de Aes, na forma da indicativa prevista no presente Regulamento Companhia: uma sociedade GRENDENE SA e suas empresas controladas Contrato de Adesão: o Instrumento Particular de Outorga de Opo de Compra ou Subscrio de Aes, celebrado entre uma Companhia e Colaborador Elegvel, por meio do qual este último se tornou participativo do Plano de Opo de Compra ou Subscrio de Aes Data de Outorga: um dado de assinatura do Contrato de Adesão, que formaliza uma outorga Das Opes aos Beneficirios Desligamento: significa qualquer coisa ou fato que, justificado ou não, ponha fim relao jurdica do Beneficirio com uma Companhi A, exceto nos casos de aposentadoria, invalidez permanente ou falecimento. Desligamento abrange inclusive como hipotecas de destituio, substituição ou não reeleio do Beneficiário como administrador e resciso do contrato de trabalho Exercício das Opes: uma efetiva compra ou subscrição, pelo Beneficiário, por um lado, por um lado, por meio de Contrato de Adesão Opo ou Opes : A possibilidade de beneficiar os benefícios ou subscreverem aes da Companhia por pré-pré-fixado, durante um determinado período de tempo, atendidas como condicionadas neste Regulamento Opo (es) Exercvel (is): a (s) Opo (es) que atendeu ( (Sis) s condies delimitadas para o exercício do direito de compra ou subscrição das Aes (regras de reserva de direito), portanto, passvel (eis) de ser (em) exercida (s). Opo (es) no Exercvel (is): a (s) Opo (es) que não atendeu (eram) como condies delimitadas para o exercício do direito de compra ou subscrição das Aes. Perodo de Exercício de Opo: perodo compreendido entre dados em que possvel comprar ou subscrever como um limite de dados para uma compra ou subscrição Regulamento: o presente Instrumento, devidamente aprovado pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral da Companhia Preco de Exercício da Opo : Valor determinado a ser pago pelo Beneficiário para uma compra ou subscrição do objeto de compra e venda de ações (aquisição): perodo estabelecido pela Companhia que antecede o prazo para o exercício da compra ou subscrição de benefício Beneficirio. III OBJETIVO E CONCEITO O Plano de Outorga de Opo de Compra ou Subscrio de Aes, disciplinado pelo presente REGULAMENTO, por um lado, estabelecer regras para a realização de contratos da Companhia para a aquisição de sua empresa, visando, com isso, reforçar os nveis de atrao , Reteno e motivao de talentos, bem como alinhar interesses de executivos aos dos acionistas na gerao de resultados e sustentabilidade de valor. A meta criar incentivo de longo prazo, não há nenhum pedido de compra de ações (opções de ações), que consiste na concessão de um direito - e não é uma obrigação de comprar uma empresa da Companhia a preo e prazos pr-definido. O ganho potencial do Beneficio é o resultado da Compra e Venda das Aes, ou seja, uma eventual valorização sobre o pré-exercício. Clusula I. Beneficirios 1.1. Anualmente, com base em recomendaes, Comit a seguir definido, o Conselho de Administração da Companhia deliberou a aprovação de Colaboradores Elegíveis que iro efetivamente receber oportunidades. 1.2. Um participante do Beneficiário em um Programa ou outorga não é responsável por participar de outorgas posteriores. 1.3. Novas outorgas sero decididas individualmente pelo Conselho de Administrao, que ir analisar e deliberar a respeito das recomendaes. Comit a seguir definido. Clusula II. - Administrao do Plano 2.1. O Plano é administrado pelo Conselho de Administração da Companhia, o qual poder delegar suas funes, observadas como restries previstas em lei, um comit especialmente criado para o come (Comit). 2.2. O Comitre composto de não mnimo 3 (trs) membros, sendo requisitado o Presidente do Conselho de Administração da Companhia e os demais membros do Conselho de Administração. O Conselho de Administração não poder aprovar os membros do Comit como Beneficirios de outorga de opes. 2.3. Obedecidas como condies do presente, como Conselho de Administração da Companhia, a fim de tomar todas as medidas necessárias e adequadas para a administração do Plano, incluindo, mas não limitado a: 2.3.1. Criação e aplicação de normas gerais relativas ao PLANO, nos termos do presente Regulamento e a solução de informações de interpretação 2.3.2. Estabelecimento de metas relacionadas ao desempenho dos administradores e gerentes da Companhia, de forma a estabelecer critrios objetivos para o eleio de Beneficirios 2.3.3. Um eleio dos Beneficirios conforme um Clusula I supra e autorizao para outorgar opes de compra de seu favor, encadernando todas como condies das opes a oversofs, bem como uma modificação de tais como um requisito para adequar como opes aos termos do lei, Norma ou regulamento superveniente 2.3.4. Uma emisso de novas aes da Companhia dentro do limite do capital autorizado, para satisfazer o exercício de operações de compra de produtos fora do nosso Regulamento. 2.4. Não há exercicio de sua competência, o Conselho de Administração apenas sujeito apenas a limites estabelecidos na lei e no Regulamento, ficando claro que poder tratar de maneira diferenciada administradores e gerentes, excetuados que são parte de Controle Acionrio, da Companhia ou de outras sociedades soluço O seu controle é como se encontrem em situações similares, sem qualquer requisito, por qualquer regra de isonomia ou analogia, um estender a todos como condies que entenda aplicvel apenas a algum ou alguns. 2.5. Como deliberaes do Conselho de Administração da Companhia ou do Comit (conforme o caso) tm for vinculante para a Companhia relativamente a todas as matrias relacionadas com o Plano de outorga de operações. Clusula III. - Frequncia da Outorga, Vesting e Vigncia das Opes 3.1. Anualmente, durante a vignação do Plano, o Conselho de Administração da Companhia, levando em conta como premissas para outorga, determinar os Beneficirios, na forma prevista na Clusula I supra, recomendando, tambm, o nmero de aes que podero ser adquiridas com o exerccio De cada opo, o preo de exerccio de cada opo como condies de seu pagamento, praças e condies de exerccio de cada opo e outras outras condies a elas relativas. 3.2. Como eu sou um terapeutista, eu tenho 1 3 aps um (01) ano contado da data da outorga (ii) mais 1 3 aps 2 anos da data da outorga, totalizando O limite de 2 3 (iii) 1 3 restante aps 3 anos da data da outorga. 3.3. Como opes tero prazo de vignação de seis (06) anos, contados da data da outorga. 3.4. Uma outorga de opes de compra de seus produtos no presente regulamento realizado através de uma celebração dos Contratos de Adesão entre uma Companhia e os Beneficirios, os quais devero especificar, sem prejuzo de outras prescrições para o Conselho de Administração ou Comit (conforme o caso) : (A) a quantidade de um objeto da outorga (b) como condies para aquisio do direito ao exercício da opo (c) o prazo final para o exercício da compra de ações (d) o preo de exerccio e condies de pagamento . 3.5. O Conselho de Administração ou Comit (conforme o caso), poder importante para os termos e condições para o exercício da opo e importações, transferências para a aquisição de serviços de Opo, podendo ser reservado para uma Companhia que opte por recompra ou direitos de preferência Em caso de alienação por Beneficirio, ele é o mesmo, no trmino do prazo e no cumprimento das condies fixadas. 3.6. Os Contratos de Adesão serão individualmente elaborados para cada Beneficirio, podendo o Conselho de Administração ou O Comit (conforme o caso) estabelecer termos e condies diferenciados para cada Contrato de Adesão, sem necessidade de aplicação de qualquer regra de isonomia ou analogia entre os Beneficirios, Mesmo que se encontrem em situaes similares ou idnticas. 3.7. Como opes de compra de aes outorgadas nos termos do presente Regulamento, bem como o seu exercício pelos Beneficirios, não há nada relacionado com sua remunerao fixa ou eventual participao nos lucros. 3.8. Sem preconceito de qualquer disposição em contrário no Regulamento ou no Contrato de Adesão, como opes outorgadas extinguir-se-o automaticamente, passando de pleno direito todos os seus efeitos, nos seguintes casos: (a) por seu exercício físico integral (b) (C) mediante o tratamento de Contrato de Adesão ou (d) se a Companhia for dissolvida, liquidada ou tiver sua falncia decretada. 3.9. A celebração dos Contratos de Adesão implícita na aceitao, pelos Beneficirios, de todas as condies estabelecidas no Plano e no presente Regulamento. Clusula IV. - Exercício da Opo e Preo de Exercício 4.1. O Exercício da Opo que consistirá na compra do plano de exercício, de acordo com o prazo de aquisição. O Beneficirio, para tanto, dever manifestar formalmente o exercício das operações Companhia, intercurso de uma Notificação de Exercício, sem prazo de quinze (15) dias subsequentes reunio do Conselho de Administração da Companhia que teve aprovado o Balano do Exercício Anterior, respeitado Limites previstos em 3.2 supra. O que é o seu critério exclusivo do Conselho de Administração do Poder Executivo do exercício de direito adquirido, sem prazo de privação (15) dias subsequentes a divulgação dos resultados trimestrais, respeitados os limites previstos em 3.2 supra. Como opes podero ser exercidas total ou parcialmente, observados nos prazos e condies estabelecidos pelo Conselho de Administração, pelo Comit (se for o caso), por este Regulamento (especialmente, mas não limitado aos limites em 3.2 supra) e pelos Contratos de Adeso. 4.1.1. Uma parcela de Opo no exercida em um data prevista em 3.3 (iii) supra, ser considerado extinto automaticamente, sem qualquer direito a indenização. 4.1.2. O exerccio da Opo apenas poder de libertação de que se verifique a continuidade do vnculo do Beneficio com uma Companhia ou com suas controladas, em um dado do efetivo exerccio da Opo. 4.2. A Notificação de Exercício s poder ser expedido pelo Beneficirio, aps uma divulgação de resultados anuais e trimestrais conforme deliberao do Conselho de Administração. Na Notificao de Exercício, o Beneficirio dever indicar a quantidade de aes que a documentação adquirir, nos termos do modelo de comunicao a ser divulgado pelo Conselho de Administração ou pelo Comit, conforme o caso. 4.2.1. Caso a quantidade de aes pretendida na Notificação de Exercício exceda os limites previstos em 3.2 supra, uma Companhia que informe o Beneficirio, no prazo de cinco (05) dias é um relatório de recebimento da Notificação de Exercício, uma quantidade correta de uma possível edição Ser exercida. 4.2.2. A Companhia informa ao Beneficirio no prazo de dois (02) dias está disponível para o Conselho de Administração, 4.3 e 4.5 infra, o pré-exercício do pagamento. 4.2.3. (I) verificar a Companhia (ii) transferncia bancria para conta indicada pela Companhia ou (iii) qualquer outra forma de pagamento expressamente permitida Pela Companhia e previamente comunicada ao Beneficirio, por escrito. 4.3. Como Notificaes de Exercício sero verificadas pela rea ​​de recursos humanos da Companhia e, aps, encaminhadas ao Conselho de Administrao, que confiram sua exatido e conformidade com as normas do presente Regulamento, especialmente, mas não limitadamente aos limites previstos em 3.2 supra. Estando como Notificaes de Exercício, o Conselho de Administração deliberado, em sua prxima reunio, uma emisso da quantidade de respeito, respeitado os preceitos legais e os limites do capital autorizado da Companhia. 4.4. O Preco do Exercício da opo ser fundado na mdia ponderada por volume da cotao da ao no ms anterior ao da outorga e ajustado pela inflao (IPCA) no o Exercício da Opo, estabelecido, pois, como critrio de fixação do preco de emisso o art . 170, 1, III, Lei 6404 76. 4.5. O Conselho de Administração, seu critrio exclusivo, mas sem desrespeitar os limites legais retro referidos, poder aplicar um desconto de 50 sobre o resultado da mdia direta neste item. Um benefício de outros beneficentes, outros descontos em outras emisses de aes. 4.6. Aprovada a emisso das aes ou transferncia de aes em tesouraria, conforme o caso e deliberao do Conselho de Administração, como resultado dos exercícios de Opo sero transferidas ou lanadas em nome do respectivo Beneficirio, que dever pagar Companhia ou Preco de Emisso em em cinco (05) dias aps o registro ou transferncia. 4.7. Disposito Transitria: O Preo de Exercício de Opo, na outorga do ano de 2008, com base na informação pontual da cotao das aes da Companhia em fevereiro do ano, sem desconto e ajustado pelo IPCA em um dado do Exercício da Opo. 4.8. O Conselho de Administração pode determinar a suspensão do direito ao exercício das intervenções, semper que são verificadas, nos termos do direito ou regulamentações em vigor, restrinjam ou impeam uma negociação de parte por parte dos Beneficirios. 4.9. Nenhum Beneficirio de quaisquer direitos, privilégios ou faculdades de acionista da Companhia em que a sua opo seja devidamente exercida, nossos termos do Regulamento e do Contrato de Adesão. Não foi transferido ou emitido em decorrência de exercícios de trabalho em todas as exclamações legais e reguladas. Foram integralmente cumpridas. 4.10. Durante o perodo de vignação da Opo, vedado ao Beneficirio a alienao, ou um constitutio de doente que recaiam sobre como Opes que ainda estejam sujeitas ao Perodo de exercício, bem como uma revenda das Aes Companhia. Clusula V. - Aes Sujeitas ao Plano de Outorga de Opes 5.1. Por meio de operações de compra de ativos nos termos do Plano de Outorga de Opes e do presente Regulamento do volume total de 5 (cinco por cento) do capital social da Companhia. 5.2. Como resultantes do exercício da oferta, do Conselho de Administração, dentro dos limites do capital autorizado da Companhia ou da Utilização de bens de tesouraria, dentro dos limites legais. 5.3. Os atuais acionistas no tero preferncia na outorga ou no exercio de opo de compra de ativos, previstos no Regulamento, conforme disposto no art. 171, 3 do Lei 6404 76. Clusula VI. - Desligamento do Beneficirio 6.1. Nas hipotecas de desligamento do Beneficirio por demisso ou resciso do contrato respetivo, se houver, com ou sem justa causa, renncia ou destituio do cargo, aposentadoria, invalidez permanente ou falecimento, os direitos e condições conferidos de acordo com o presente REGULAMENTO, podero ser Extintos ou modificados, observado o disposto no item 6.2 abaixo. 6.2. Seja como for, a qualquer momento da vinda do Plano, o Beneficirio: a) desligar-se da Companhia por vontade prpria, pedindo demisso seu emprego, rescindindo o respectivo contrato, se houver, ou renunciando ao seu cargo de administrador: (i) as Opes No Exercveis na data do seu desligamento restaro automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou indenizao e (ii) como Opes Exercícios podero ser exercidas no prazo de trinta (30) dias, aps o que ficaro automatically extintas, independentemente De aviso, notificação ou intimao b) para desligado da Companhia por vontade, através de demiso ou resciso do contrato, se houver, por justa causa ou destituição de sua carga por violar os deveres e atribuições de administrador, todos os direitos j exercíves ou Ainda não há contratos de acordo com o respectivo Contrato de Adesão, na data de seu desligamento, restaro automaticamente extintos, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou indenização c) para desligado d Uma Companhia por vontade desta, através demisso ou resciso do contrato respectivo, se houver, sem justa causa ou destituição do seu cargo sem violao dos deveres e atribuições de administrador: (i) como Opes No Exercícios de acordo com o respectivo Contrato de Adeso, (Ii) como Opes Exercícios devero ser exercidas improrrogavelmente em a trinta (30) dias a contar do cancelamento do desligamento, aps o que restaro automaticamente canceladas, independentemente De acordo com informações de seu destino, passaro a ser automaticamente exercíves, antecipando o prazo, de acordo com o Contrato de Adesão, na data de seu desligamento, passaro a ser automaticamente exercicios, antecipando o prazo (Ii) como Opes Exercícios de acordo com o Contrato de Adesão na data de seu desligamento permanecero inalteradas, podendo ser usado normalmente nos termos do Co Ntrato e) desligar-se da Companhia por falecimento: (i) como Opes No Exercícios de acordo com Contrato de Adesão, dados de seu falecimento, passaro a ser automaticamente exercícios, antecipando-se o prazo de entrega, podendo os herdeiros e (Ii) como Opes Exercveis (12) meses a contar dos dados do falecimento, aps o que tais direitos restaro automaticamente extintos, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou indenização e (ii) como Opes Exercveis De acordo com o respectivo Contrato de Adesão, na data de seu falecimento, podero ser exercidas pelos herdeiros e sucessores legais do Beneficirio, desde que o faam no prazo de doze (12) meses a contar dados de falecimento, aps o que tais Direitos restaro automaticamente extintos, de pleno direito, independentemente de aviso prévio, notificação ou indenização. 6.3. No caso de demissões sem justa causa que ocorram no perodo de 12 meses aps uma mudana de controle, na forma da lei, todas como opes se tornam exercveis. 6.4. O Conselho de Administração da liberdade e a autonomia para decidir os casos excepcionais e o alterar como regras acima previstas, sem prejuzo de direitos j exercados e ou adquiridos anteriormente sua deliberao. Clusula VII. - Dissoluo ou Liquidao da Companhia 7.1. Na hipoteca de dissoluo, fuso, incorporação, ciso ou liquidao da Companhia, os Beneficirios podero exercer suas opes que j mesmo ser exercidas no perodo compreendido entre os dados da convocação da assembleia geral de acionistas que teve sobre objeto deliberar sobre dissoluo, fuso, Incorporação, ciso ou liquidao da Companhia e dados de realização da mesma. Caso contrrio, como Opes Sero Extintas, da mesma forma que o Regulamento e os respectivos Contratos de Adesão. Clusula VIII Prazo de Vignação do Plano de Outorga de Opes 8.1. O Plano e o presente REGULAMENTO entram em vigor na data de sua aprovao pela Assembleia Geral da Companhia e poder ser extinto a qualquer tempo, por decisão da Assembleia Geral. O trmino da vigncia respeitar os direitos adquiridos, sem afetar uma eficácia das Opes ainda em vigor, outorgadas com base nele. Clusula IX. Disposies Gerais 9.1. Este regulamento não impede a realização de operações de reorganização societria, tais como transformação, incorporação, fuso e ciso. O Conselho de Administração da Companhia e como Sociedades envolventes em tais operários, com seu critério, determinar, sem prejuzo de outras medidas por decisão por igual: (a) um substituto das ações objeto das ações da sociedade sucessora da Companhia (b ) A antecipao do aquisio do direito ao exercício da Opo de aquisio das Aes, de forma a segurança a inclusive das correspondentes na operao em questo e ou (c) o pagamento em dinheiro da quantia a que o Beneficirio faria jus nos terms do Plano . 9.2. Na eventualidade de o nmero, espcie e ou classe das emissoras da Companhia são alterados em razoes de desdobramentos, bonificaes, grupamentos ou conversas, o Conselho de Administração de Efeito de Efeito, o correspondente ao número, espcie e ou classe das aes objeto de cada Opo em vigor e seu respectivo preco de aquisição ou subscrição, conforme o caso, informando os Beneficirios por escrito. 9.3. O Conselho de Administração da Companhia é competente para dirimir eventuais dvidas quanto a interpretao das normas estabelecidas no Regulamento, sendo que não caso de conflito entre como disposição do Regulamento e do Plano, prevalecero como faz Plano. 9.4. O Conselho de Administração, a qualquer tempo, como regras do Plano de Outorga de Opes e deste REGULAMENTO, sem prejuzo, no entanto, dos direitos em ento adquiridos. 9.5. Nenhuma disposição do Plano de Outorga de Opes ou este REGULAMENTO conferir a qualquer Beneficirio o direito de permanecer como administrador e empregado da Companhia, nem interferir, de qualquer forma, não direito de uma Companhia, a qualquer tempo e sujeito s condies legais e contratuais , Rescindir o contrato de trabalho do empregado e interromper o mandato do administrador. 9.6. Cada Beneficirio dever aderir expressamente s condies do presente REGULAMENTO, mediante declarao escrita, sem qualquer ressalva. 9.7. Qualquer alterao legal significativo no tocante regulamentao das sociedades por aes, silton abertas e aos efeitos fiscais de um plano de compras, poder levar revisar total ou parcial do Plano de Outorga de Opes e do presente REGULAMENTO, sem que isso sujeito a Companhia a qualquer indenizao a quem quer que seja. 9.8. Os consultórios internacionais, a Assembleia Geral da Companhia. Qualquer opção de acordo de acordo com o Plano de Outorga de Opesfix sujeito a todos os termos e condies estabelecidos neste REGULAMENTO, termos e condies estes que prevêem em caso de inconsistência a respeito de disposições de qualquer contrato ou documento. 9.9. A primeira edição das Opes, na forma prevista em 3.1 supra, ocorrendo no ms de abril de 2008. Nos exercícios seguintes, como eventuais outorgas ocorrero nas reunies do Conselho de Administrao conforme previsto nossos itens 4.1 e 4.2, supra. Sobral (CE), 12 de fevereiro de 2015. Alexandre Grendene Bartelle Presidente Renato Ochman Secretrio Composição das Opes de Compra ou Subscrio de Aes concedidas e como movimentos metálicos assim demonstradas a seguir: